Execução Fiscal 0000220-53.2002.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000220-53.2002.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 26/01/2024

16/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: RAIMUNDO CELSO SENA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000220-53.2002.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em face de RAIMUNDO CELSO SENA

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:41

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000220-53.2002.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de SUSPENSÃO (01 ano) e da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (05 anos). Com fundamento no Código de N

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:19

Processo Desarquivado

26/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:14

Arquivado Provisoramente

15/02/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 18:42

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 10:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 26/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

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