Execução Fiscal 0000206-69.2002.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000206-69.2002.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE INDUSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS DE APODI LTDA, ROBERTO ALVES DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000206-69.2002.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:35

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000206-69.2002.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de SUSPENSÃO (01 ano) e da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (05 anos). Com fundamento no Código de N

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:23

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 09:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2024

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 22/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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