Execução Fiscal 0000086-89.2003.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000086-89.2003.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2023.

27/01/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

27/01/2024, 05:59

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 01/12/2023

06/12/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: MEB-METALURGICA BRASIL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000086-89.2003.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE APODI em face de MEB-METALURGICA BRASIL LTDA - ME, fundada em obrigação tributária cujo crédito foi constituído e inscrito em dívida ativa. Após

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:28

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:40

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:40

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 18:31

—

Publicado Intimação em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Publicado Intimação em 30/10/2023.

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