Execução Fiscal 0000082-52.2003.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000082-52.2003.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 01/12/2023

06/12/2023, 09:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: CMM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000082-52.2003.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE APODI em face de CMM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, fundada em obrigação tributária cujo crédito foi constituído e inscrito em dívida ativa. Após a ci

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:19

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:32

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:32

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Publicado Intimação em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Publicado Intimação em 30/10/2023.

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