Execução Fiscal 0000308-28.2001.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2001

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

HENRIQUE JORGE DE ALMEIDA MENEZES

Terceiro

HENRIQUE JORGE DE ALMEIDA MENEZES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 08:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: HENRIQUE JORGE DE ALMEIDA MENEZES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000308-28.2001.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de HENRIQUE JORGE DE ALMEIDA MENEZES, fundada em obrigação tributária cujo crédito foi constituído e inscrit

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:19

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:25

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:14

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 08:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 18:31

26/02/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: HENRIQUE JORGE DE ALMEIDA MENEZES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000308-28.2001.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de HENRIQUE JORGE DE ALMEIDA MENEZES, fundada em obrigação tributária cujo crédito foi constituído e inscrit

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:19

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:25

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000308-28.2001.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de SUSPENSÃO (01 ano) e da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (05 anos). Com fundamento no Código de N

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:13

Processo Desarquivado

26/10/2023, 10:13

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:13

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:05

Arquivado Provisoramente

15/02/2023, 09:19

Digitalizado PJE

11/11/2022, 09:58

Recebidos os autos

11/11/2022, 09:58

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

10/10/2022, 05:45

Remessa

10/10/2022, 05:40

Remessa

10/10/2022, 05:40

Arquivado Provisoramente

26/10/2017, 09:34

Certidão expedida/exarada

25/10/2017, 07:03

Processo Transferido entre Varas

25/10/2017, 06:58

Transferência de Processo - Saída

25/10/2017, 06:58

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

24/10/2017, 09:08

Provisório

18/07/2017, 10:09

Certidão expedida/exarada

18/07/2017, 10:02

Petição

07/07/2017, 08:24

Recebimento

05/05/2017, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/01/2017, 05:12

Expedição de termo

22/11/2016, 04:39

Recebimento

16/11/2016, 04:18

Execução Frustrada

11/11/2016, 04:52

Concluso para despacho

28/07/2016, 05:30

Expedição de termo

28/07/2016, 05:23

Petição

28/07/2016, 02:29

Recebimento

21/07/2016, 09:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2016, 09:33

Ato Ordinatório praticado

20/06/2016, 01:43

Decurso de Prazo

20/06/2016, 01:41

Reativação

20/06/2016, 01:36

Despacho Proferido em Correição

06/11/2015, 10:17

Processo Suspenso

26/11/2014, 12:27

Certidão expedida/exarada

26/11/2014, 12:18

Publicação

24/11/2014, 10:02

Relação encaminhada ao DJE

20/11/2014, 05:41

Recebimento

10/11/2014, 12:27

Decisão Proferida

07/11/2014, 02:24

Concluso para decisão

09/10/2014, 10:10

Expedição de termo

09/10/2014, 10:00

Petição

09/10/2014, 09:58

Recebimento

24/07/2014, 12:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/02/2014, 09:17

Expedição de termo

07/02/2014, 05:12

Certidão expedida/exarada

07/02/2014, 05:11

Despacho Proferido em Correição

05/12/2013, 12:00

Recebimento

08/10/2013, 12:00

Mero expediente

12/09/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/11/2011, 12:00

Recebimento

04/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/10/2011, 12:00

Concluso para Despacho

17/09/2009, 12:00

Juntada de Petição

06/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

06/07/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

27/04/2009, 12:00

Certificado Outros

18/12/2008, 12:00

Outra

18/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

09/12/2008, 12:00

Despacho Proferido

09/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

05/12/2008, 12:00

Expedir Mandados

26/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

25/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

20/11/2008, 12:00

Mandado expedido

30/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

30/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/04/2008, 12:00

Expedir Mandados

03/12/2007, 12:00

Concluso para Despacho

12/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

04/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/03/2007, 12:00

Expedir Mandados

30/08/2006, 12:00

Expedir Mandados

18/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2005, 12:00

Vista ao juiz

08/11/2005, 12:00

Certificar Outros

28/10/2005, 12:00

Concluso para Decisão

28/10/2005, 12:00

Vista à Fazenda Pública

28/09/2005, 12:00

Despacho Proferido

18/05/2005, 12:00

Despacho Proferido

10/06/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

06/06/2001, 12:00