Execução Fiscal 0000490-43.2003.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000490-43.2003.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 01/12/2023

06/12/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: M.M. MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000490-43.2003.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE APODI em face de M.M. MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - ME, fundada em obrigação tributária cujo crédito foi constituído e inscrito em dívida ativ

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:26

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000490-43.2003.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de SUSPENSÃO (01 ano) e da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (05 anos). Com fundamento no Código de N

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:19

Processo Desarquivado

26/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:21

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 29/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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