Execução Fiscal 0626800-69.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.741,78

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GONNY PINTO DE MORAIS

CPF

Reu

PROVENDAS PUBLICIDADE E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ( PROVENDAS - PUBLICIDADE E PROMOCAO DE VENDAS LTDA)

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 11:10

Outras Decisões

23/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:09

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:08

Decorrido prazo de Gonny Pinto de Morais em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de Gonny Pinto de Morais em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:18

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:57

Todas as movimentações(62)

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 11:10

Outras Decisões

23/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 14:18

Decisão

•23/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:08

Decorrido prazo de Gonny Pinto de Morais em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de Gonny Pinto de Morais em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:18

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:57

Outras Decisões

14/03/2023, 10:18

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:51

Outras Decisões

01/09/2020, 10:17

Conclusos para decisão

07/08/2020, 10:16

Juntada de certidão

07/08/2020, 10:15

Decorrido prazo de GONNY PINTO DE MORAIS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2019, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:42

Conclusos para despacho

16/09/2019, 10:58

Juntada de Petição de certidão

16/09/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 10:08

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:57

Mov. [25] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 11:52

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/11/2018, 00:00

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/Antes de determinar a citação editalícia requerida pelo Município de Natal, proceda-se a busca pelo endereço atualizado da parte executada, através do convênio INFOSEG, conforme orientação indicada no ofício-circular nº 018/2012-GP/TJRN, de 05 de março de 2012. Encontrado novo endereço da parte executada, cite-a por carta. Restando infrutífera a busca pelos referidos convênios, cite-a por edital.

25/10/2018, 09:30

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/10/2018, 00:00

Mov. [21] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/07/2017, 08:19

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

31/03/2016, 07:28

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/069204-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2016 Local: Natal / Haroldo Alves Batista

12/09/2014, 15:17

Mov. [18] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Defiro o pedido de fl. 19. Expeça-se o mandado de citação e penhora. Natal/RN, 18 de julho de 2014. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

18/07/2014, 14:56

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/04/2014, 15:31

Mov. [16] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0626800-69.2009.8.20.0001/80000 - Classe: Outros em Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

15/04/2014, 11:57

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70014788-1 Tipo da Petição: Outros Data: 15/04/2014 11:44

15/04/2014, 11:56

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

03/04/2014, 20:08

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

24/03/2014, 19:32

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

24/03/2014, 15:06

Mov. [11] - Documento: Documento

24/03/2014, 11:22

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

02/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011372379JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0626800-69.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Provendas Publicidade e Promocao de Vendas Ltda. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

09/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Decisão

•14/03/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:51

Decisão

•01/09/2020, 10:17

Despacho

•19/09/2019, 13:42

Despacho

•13/05/2019, 10:08

Despacho

•25/10/2018, 09:30

Despacho

•18/07/2014, 14:56

Despacho

•26/12/2009, 20:37