Execução Fiscal 0625881-80.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 504,70

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SEBASTIANA MARIA DA SILVA "VAREJISTA"

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:02

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:23

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:20

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SILVA "VAREJISTA" em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:24

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:35

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:49

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:02

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:23

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:20

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SILVA "VAREJISTA" em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:25

Sentença

•20/02/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:24

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:35

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:48

Expedição de Carta precatória.

27/07/2021, 18:24

Expedição de Carta precatória.

20/05/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:28

Conclusos para despacho

13/04/2020, 15:59

Mov. [21] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 02:15

Mov. [20] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de julho de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR900397462TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0625881-80.2009.8.20.0001-002, emitido para Sebastiana Maria da Silva Varejista. Usuário:

30/07/2018, 00:00

Mov. [19] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/07/2018, 16:20

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/07/2018, 15:22

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Efetue-se a citação da parte executada, por carta com aviso de recebimento, no (s) endereço (s) informado (s) nos autos na página 20/21, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.830/80.

23/07/2018, 15:22

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70010570-8 Tipo da Petição: Outros Data: 11/07/2018 07:04

11/07/2018, 08:06

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

09/07/2018, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Abra-se vista ao Município de Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o mandado retro e assim requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

28/06/2018, 12:59

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

28/06/2018, 00:00

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/06/2017, 09:23

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidão negativa

06/08/2015, 10:28

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/086131-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2015 Local: Natal / Maria do Socorro de Araújo Pinheiro

08/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que, em virtude da devolução da carta de citação pelo motivo exposto pelos correios - "não procurado" - remeto os autos à fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

24/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 17 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034398224TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0625881-80.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Sebastiana Maria da Silva Varejista. Usuário:

17/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:28

Decisão

•30/09/2024, 12:30

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 13:19

Despacho

•03/05/2024, 10:02

Despacho

•01/05/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 14:48

Despacho

•14/04/2020, 17:28

Despacho

•23/07/2018, 16:14

Despacho

•28/06/2018, 12:59

Despacho

•26/12/2009, 21:33