Execução Fiscal 0621753-17.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.434,23

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:46

Juntada de ato ordinatório

22/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/05/2024, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

16/05/2024, 14:59

Juntada de termo

16/05/2024, 14:59

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 13:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:03

Juntada de certidão

09/02/2024, 18:02

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:46

Juntada de ato ordinatório

22/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/05/2024, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

16/05/2024, 14:59

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:49

Decisão

•11/10/2025, 10:07

Juntada de termo

16/05/2024, 14:59

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 13:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:03

Juntada de certidão

09/02/2024, 18:02

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

05/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

05/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

05/11/2023, 01:19

Publicado Intimação em 30/10/2023.

05/11/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este e

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:56

Juntada de termo

06/07/2023, 12:03

Outras Decisões

30/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:05

Outras Decisões

07/12/2021, 12:48

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:19

Conclusos para despacho

15/03/2021, 20:53

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 13:16

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:16

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 15:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREIRES DA SILVA NETO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2019, 21:56

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 10:41

Conclusos para despacho

15/03/2019, 11:46

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 15:23

Mov. [27] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/08/2017, 14:57

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

14/08/2017, 00:00

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70010581-2 Tipo da Petição: Outros Data: 03/08/2017 14:29

04/08/2017, 08:03

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Pelo presente, INTIMO a parte * para, no prazo de 10 (dez) dias, ***

01/08/2017, 11:38

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

01/08/2017, 00:00

Mov. [22] - Petição: Petição

20/07/2017, 14:09

Mov. [21] - Petição: Petição

20/07/2017, 14:09

Mov. [20] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

20/07/2017, 14:08

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

02/11/2016, 14:23

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/069211-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/11/2016 Local: Natal / Rômulo Cavalcanti Gibson (85)

12/09/2014, 15:32

Mov. [17] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Defiro o pedido de fl. 19. Expeça-se o mandado de citação e penhora. Natal/RN, 23 de julho de 2014. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

23/07/2014, 17:04

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/04/2014, 12:15

Mov. [15] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0621753-17.2009.8.20.0001/80000 - Classe: Outros em Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

23/04/2014, 18:58

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70015869-7 Tipo da Petição: Outros Data: 23/04/2014 18:15

23/04/2014, 18:57

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/04/2014, 19:31

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

09/04/2014, 15:52

Mov. [11] - Documento: Documento

09/04/2014, 13:24

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "não existe n° indicado".

10/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011422852JN - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0621753-17.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Sebastiao Freires da Silva Neto. Usuário:

21/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/07/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

17/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

17/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Decisão

•21/04/2025, 19:18

Decisão

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•20/08/2024, 12:40

Decisão

•20/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:44

Decisão

•28/02/2024, 13:15

Decisão

•30/03/2023, 16:06

Decisão

•07/12/2021, 12:48

Despacho

•16/03/2021, 19:19

Despacho

•07/02/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 15:15

Despacho

•20/03/2019, 10:41

Despacho

•23/07/2014, 17:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/11/2025, 10:49

Decisão

•11/10/2025, 10:07

Decisão

•21/04/2025, 19:18

Decisão

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•20/08/2024, 12:40

Decisão

•20/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:44

Decisão

•28/02/2024, 13:15

Decisão

•30/03/2023, 16:06

Decisão

•07/12/2021, 12:48

Despacho

•16/03/2021, 19:19

Despacho

•07/02/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 15:15

Despacho

•20/03/2019, 10:41

Despacho

•23/07/2014, 17:04

Despacho

•26/12/2009, 16:24