Execução Fiscal 0804892-30.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 27.067,33

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE ARLIR DA SILVA

CPF

Reu

J. ARLIR DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:22

Juntada de ato ordinatório

15/05/2024, 09:21

Juntada de recibo (sisbajud)

06/05/2024, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:53

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:51

Desentranhado o documento

08/03/2024, 12:48

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ARLIR DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:09

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:22

Juntada de ato ordinatório

15/05/2024, 09:21

Juntada de recibo (sisbajud)

06/05/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:53

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:51

Desentranhado o documento

08/03/2024, 12:48

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ARLIR DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de J. ARLIR DA SILVA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:35

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:20

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:52

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:35

Outras Decisões

30/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:19

Outras Decisões

10/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:41

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:59

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:54

Mov. [17] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:37

Mov. [16] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/12/2018, 10:52

Mov. [15] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/023286-0 Situação: Não cumprido em 09/12/2018 Local: Natal / Gilvan Rodrigues Peixoto (39)

15/05/2018, 09:29

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução, e não ocorrendo o pagamento ou a garantia da dívida, sejam penhorados bens do executado até o valor total da dívida. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora. Cumpra-se.

18/08/2015, 16:18

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

01/09/2014, 00:00

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/08/2014, 12:16

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70038633-9 Tipo da Petição: Outros Data: 28/08/2014 18:07

29/08/2014, 08:19

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar exequente - informar endereço

20/08/2014, 11:27

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

20/08/2014, 00:00

Mov. [8] - Documento: Documento

19/08/2014, 09:23

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 25 de abril de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR252704875TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0804892-30.2013.8.20.0001-002, emitido para JOSE ARLIS DA SILVA. Usuário:

25/04/2014, 00:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 09:59

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de março de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR224079748TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0804892-30.2013.8.20.0001-001, emitido para J ARLIR DA SILVA. Usuário:

03/03/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

31/10/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente

17/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

25/07/2013, 12:00

Decisão

•20/03/2024, 14:11

Despacho

•11/03/2024, 09:58

Decisão

•30/03/2023, 13:35

Decisão

•10/02/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:40

Despacho

•16/04/2020, 16:59

Despacho

•18/08/2015, 16:22

Despacho

•17/09/2013, 13:14