Execução Fiscal 0807700-08.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 893,74

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

A. N. DE SOUSA GESTAO EMPRESARIAL - ME

CNPJ

Reu

ANDREIA NUNES DE SOUSA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

08/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:44

Juntada de termo

01/04/2024, 16:30

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de A. N. DE SOUSA GESTAO EMPRESARIAL - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de ANDREIA NUNES DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de A. N. DE SOUSA GESTAO EMPRESARIAL - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:19

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Outras Decisões

08/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:44

Juntada de termo

01/04/2024, 16:30

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:32

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:55

Decisão

•08/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de A. N. DE SOUSA GESTAO EMPRESARIAL - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de ANDREIA NUNES DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de A. N. DE SOUSA GESTAO EMPRESARIAL - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:19

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:54

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:31

Outras Decisões

30/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:24

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:17

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 18:44

Conclusos para despacho

07/11/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 15:05

Juntada de ato ordinatório

09/10/2019, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 12:52

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:39

Mov. [13] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 04:00

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/11/2018, 11:04

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70016811-4 Tipo da Petição: Outros Data: 22/11/2018 11:10

23/11/2018, 08:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/11/2018, 00:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando o teor da Lei Complementar nº. 152 de 28 de Julho de 2015, dê-se vista dos autos ao Município de Natal para se manifestar acerca da possibilidade de extinção, requerendo o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se.

12/11/2018, 09:01

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2018, 00:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252754537TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0807700-08.2013.8.20.0001-001, emitido para A.N. DE SOUSA GESTÃO EMPRESARIAL. Usuário:

06/05/2014, 00:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252754510TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0807700-08.2013.8.20.0001-002, emitido para ANDREIA NUNES DE SOUSA. Usuário:

06/05/2014, 00:00

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 11:51

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 11:51

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição, 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade

23/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

17/10/2013, 12:00

Decisão

•30/03/2023, 15:25

Despacho

•28/07/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 15:04

Despacho

•15/04/2019, 12:52

Despacho

•23/10/2013, 16:05