Execução Fiscal 0807964-25.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 278.311,14

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

J. MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:31

Juntada de termo

25/03/2024, 16:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:13

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de J. MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:32

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:06

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:31

Outras Decisões

30/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:39

Todas as movimentações(34)

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:31

Juntada de termo

25/03/2024, 16:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:13

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:10

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de J. MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:32

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:06

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:31

Outras Decisões

30/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:39

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 14:04

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2021, 20:03

Juntada de Petição de diligência

11/04/2021, 20:03

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:35

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:35

Mov. [9] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 04:01

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

14/12/2018, 09:22

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/054389-0 Situação: Não cumprido em 14/12/2018 Local: Natal / José Luiz de Carvalho Filho

12/11/2018, 09:37

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

12/11/2018, 09:35

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 09 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252755400TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0807964-25.2013.8.20.0001-001, emitido para J Motta Industria e Comercio SA. Usuário:

09/05/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 11:53

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade t

29/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

25/10/2013, 12:00

Despacho

•16/07/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:55

Decisão

•04/04/2024, 12:15

Decisão

•30/03/2023, 16:03

Despacho

•20/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:03

Despacho

•16/04/2020, 16:35

Despacho

•29/10/2013, 08:56