Execução Fiscal 0808796-39.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.453,49

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PONTO DO PADEIRO COMERCIO E REPRESENTACAOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 07:57

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição de extinção

29/03/2024, 07:02

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de Ponto do Padeiro Comércio e Representaçãoes Ltda - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:41

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:25

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 07:57

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição de extinção

29/03/2024, 07:02

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 07:57

Despacho

•22/04/2023, 17:52

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de Ponto do Padeiro Comércio e Representaçãoes Ltda - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:41

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

12/07/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 17:52

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2022 23:59.

14/05/2022, 12:12

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2022, 12:33

Outras Decisões

17/01/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 09:07

Conclusos para decisão

10/07/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 19:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

01/08/2019, 20:13

Conclusos para decisão

15/07/2019, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 09:39

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2018, 17:33

Outras Decisões

16/08/2018, 23:16

Conclusos para despacho

10/08/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 13:03

Despacho

•19/08/2022, 17:52

Decisão

•17/01/2022, 17:41

Decisão

•01/08/2019, 20:13

Decisão

•16/08/2018, 23:16