Execução Fiscal 0832209-62.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 25.407,30

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ALBERANY BARROSO PENHA

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

11/05/2026, 13:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:19

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 12:21

Outras Decisões

21/10/2025, 14:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

21/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:23

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:59

Todas as movimentações(72)

Outras Decisões

11/05/2026, 13:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 12:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:01

Decisão

•21/10/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:19

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 12:21

Outras Decisões

21/10/2025, 14:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

21/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:23

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

19/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:05

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:20

Juntada de diligência

10/12/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:43

Outras Decisões

20/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:43

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de ALBERANY BARROSO PENHA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de ALBERANY BARROSO PENHA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 16:46

Juntada de certidão

24/01/2023, 09:15

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:36

Outras Decisões

12/09/2022, 17:13

Conclusos para despacho

29/06/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2022, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2022, 20:24

Juntada de Petição de certidão

17/04/2022, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/04/2022, 19:13

Conclusos para decisão

12/04/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/04/2022, 08:05

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:47

Conclusos para despacho

24/09/2020, 16:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 15/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 01:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 19:56

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2020, 21:31

Juntada de Petição de diligência

02/02/2020, 21:31

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 17:29

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:04

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2019, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 14:35

Conclusos para despacho

01/08/2018, 23:39

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 23:39

Decisão

•19/02/2025, 14:36

Despacho

•17/12/2024, 14:05

Decisão

•20/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:38

Decisão

•12/09/2022, 17:13

Decisão

•13/04/2022, 19:13

Despacho

•29/09/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 19:54

Despacho

•14/08/2018, 14:28