Execução Fiscal 0800414-81.2018.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 18.863,49

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:27

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS [Justiça Gratuita] O(A) Doutor(a) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0800414-81.2018.8.20.5116, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, contra TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO da empresa TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 10.333.879/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o bloqueio de valores realizado em contas bancárias de sua titularidade e, querendo, apresentar embargos, na forma do art. 16, da LEF. Dado e passado nesta cidade, aos 29 de novembro de 2024. Eu, ICARO ARAUJO, Chefe de Secretaria, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:44

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:49

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:27

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS [Justiça Gratuita] O(A) Doutor(a) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0800414-81.2018.8.20.5116, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, contra TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO da empresa TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 10.333.879/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o bloqueio de valores realizado em contas bancárias de sua titularidade e, querendo, apresentar embargos, na forma do art. 16, da LEF. Dado e passado nesta cidade, aos 29 de novembro de 2024. Eu, ICARO ARAUJO, Chefe de Secretaria, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:44

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:49

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:47

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/08/2023.

21/11/2023, 12:23

Decorrido prazo de TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:12

Publicado Citação em 04/07/2023.

04/07/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo de Direito foi

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:07

Publicado Intimação em 14/02/2023.

18/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

18/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800414-81.2018.8.20.5116. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: TURQUEZA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de citação por edital formulado pelo ente exequente (Id. nº 66385747). Proceda a Secretaria judiciária com a citação por edital do execu

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:20

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 04:03

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:22

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2019 23:59:59.

11/03/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 18:26

Juntada de certidão

20/02/2019, 15:55

Juntada de certidão

20/02/2019, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 14:12

Conclusos para despacho

15/10/2018, 09:29

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 09:28

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 11:56

Decisão

•05/09/2024, 11:51

Despacho

•28/02/2024, 10:47

Despacho

•08/02/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 12:38

Despacho

•15/04/2020, 17:22

Despacho

•31/10/2018, 14:12