Execução Fiscal 0848570-57.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.704,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOELMA BEZERRA FERNANDES - EPP

CNPJ

Reu

PAULO ANDRE CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão

12/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/10/2025, 08:02

Juntada de termo

25/09/2025, 14:11

Juntada de termo

22/09/2025, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:29

Juntada de termo

29/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de PAULO ANDRE CANDIDO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:08

Outras Decisões

09/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

08/04/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:24

Todas as movimentações(63)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão

12/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/10/2025, 08:02

Juntada de termo

25/09/2025, 14:11

Juntada de termo

22/09/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 11:30

Decisão

•14/08/2025, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:29

Juntada de termo

29/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de PAULO ANDRE CANDIDO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:08

Outras Decisões

09/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

08/04/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:24

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/02/2025, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

05/02/2025, 17:06

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:56

Juntada de diligência

22/10/2024, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:24

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOELMA BEZERRA FERNANDES - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de JOELMA BEZERRA FERNANDES - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:18

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:54

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:17

Outras Decisões

30/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:52

Outras Decisões

04/07/2022, 12:07

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 10:27

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2021, 19:53

Juntada de Petição de certidão

01/12/2021, 19:53

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:10

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2019, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 09:43

Juntada de certidão

17/09/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 15:01

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2019, 12:47

Conclusos para decisão

07/01/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:40

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 14:40

Decisão

•09/04/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:23

Decisão

•14/02/2025, 12:54

Decisão

•11/12/2024, 13:21

Decisão

•30/03/2023, 16:02

Decisão

•04/07/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:26

Despacho

•11/06/2019, 14:56

Decisão

•22/01/2019, 11:47

Despacho

•16/10/2018, 16:51