Execução Fiscal 0853079-31.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.824,25

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOAO MARIA BARROCA DA CAMARA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:56

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:40

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:44

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

09/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:03

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 15:23

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:56

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:49

Decisão

•09/10/2025, 14:56

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:44

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

09/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:03

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:20

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

23/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:43

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 14:40

Juntada de termo

06/03/2025, 09:47

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 09:15

Decretada a indisponibilidade de bens

16/12/2024, 11:21

Conclusos para decisão

12/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

17/09/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:50

Juntada de termo

26/03/2024, 16:26

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:51

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARROCA DA CAMARA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARROCA DA CAMARA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:36

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:57

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:14

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:31

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 20:09

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:45

Outras Decisões

07/03/2023, 08:25

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de certidão

09/10/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:03

Conclusos para despacho

09/04/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 09:02

Juntada de ato ordinatório

20/11/2020, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 14:09

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 14:09

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 16:18

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:27

Conclusos para despacho

20/10/2018, 19:15

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 19:15

Despacho

•05/09/2025, 14:26

Decisão

•23/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:40

Decisão

•16/12/2024, 11:21

Decisão

•19/11/2024, 10:28

Despacho

•05/04/2024, 13:40

Despacho

•01/05/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:30

Decisão

•07/03/2023, 08:25

Despacho

•13/04/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 09:00

Despacho

•22/11/2018, 13:07