Execução Fiscal 0858953-94.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.790,37

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSE DARIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DARIO DA SILVA FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

02/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/02/2026, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 09:14

Outras Decisões

23/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:20

Outras Decisões

02/05/2025, 12:58

Juntada de outros documentos

02/05/2025, 12:38

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JOSE DARIO DA SILVA FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

02/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/02/2026, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:33

Decisão

•23/05/2025, 13:53

03/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 09:14

Outras Decisões

23/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:20

Outras Decisões

02/05/2025, 12:58

Juntada de outros documentos

02/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:03

Juntada de outros documentos

04/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:44

Expedido alvará de levantamento

28/01/2025, 10:25

Outras Decisões

28/01/2025, 10:25

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:45

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:08

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:04

Conclusos para decisão

15/07/2024, 07:54

Juntada de certidão

15/07/2024, 07:53

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/07/2024, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

03/07/2024, 07:27

Juntada de termo

21/06/2024, 12:03

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:32

Juntada de termo

25/03/2024, 16:01

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:23

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOSE DARIO DA SILVA FILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023, 15:27

Publicado Citação em 30/10/2023.

31/10/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:56

Juntada de termo

06/07/2023, 11:38

Outras Decisões

30/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:30

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 14:51

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 09:26

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:22

Juntada de certidão

28/11/2019, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:42

Conclusos para despacho

02/11/2018, 08:25

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 08:25

Decisão

•02/05/2025, 12:58

Decisão

•28/01/2025, 10:25

Despacho

•17/07/2024, 11:04

Decisão

•04/04/2024, 12:15

Decisão

•30/03/2023, 16:03

Despacho

•27/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:50

Despacho

•27/11/2018, 12:24