Execução Fiscal 0000289-14.2004.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2004

Valor da Causa

R$ 1.066,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

PECOS-PROJETOS EMPREEND CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000289-14.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA EXECUTADO: PECOS-PROJETOS EMPREEND CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE novamente a parte exequente (Município de Areia Branca) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:07

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 10:25

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 08:44

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 15:23

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 15:46

Despacho

•26/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000289-14.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA EXECUTADO: PECOS-PROJETOS EMPREEND CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE novamente a parte exequente (Município de Areia Branca) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:07

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 10:25

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

11/07/2022, 11:46

Juntada de certidão

20/02/2022, 18:20

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:00

Digitalizado PJE

27/01/2020, 01:39

Recebidos os autos

22/01/2020, 14:09

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 11:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 04:03

Certidão expedida/exarada

08/09/2019, 06:07

Recebido os Autos do Advogado

17/12/2018, 05:53

Recebido os Autos do Advogado

17/12/2018, 05:53

Remetidos os Autos ao Advogado

12/12/2018, 01:23

Bloqueio/penhora on line

22/10/2018, 10:12

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para despacho

04/11/2014, 02:39

Recebimento

27/10/2014, 02:40

Concluso para despacho

03/07/2014, 03:16

Certidão expedida/exarada

02/07/2014, 05:41

Petição

02/07/2014, 02:08

Certidão expedida/exarada

30/06/2014, 03:52

Recebimento

18/06/2014, 12:40

Remetidos os Autos ao Advogado

29/05/2014, 12:50

Juntada de mandado

27/05/2014, 11:01

Certidão expedida/exarada

26/05/2014, 05:36

Certidão de Oficial Expedida

15/05/2014, 03:45

Certidão expedida/exarada

27/03/2014, 12:01

Expedição de mandado

27/03/2014, 11:58

Certidão expedida/exarada

05/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

05/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/05/2013, 12:00

Juntada de mandado

09/05/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

06/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

25/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/04/2013, 12:00

Recebimento

09/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Petição

23/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

23/03/2011, 12:00

Recebimento

03/03/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

18/02/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

16/02/2011, 12:00

Expedição de mandado

25/01/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/01/2011, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

31/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

13/04/2010, 12:00

Juntada de Ofício

06/04/2010, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

22/03/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

18/03/2010, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

03/03/2010, 12:00

Ofício Expedido

24/02/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

24/02/2010, 12:00

Expedir Ofício

04/11/2009, 12:00

Certificado Outros

07/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

07/08/2009, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

06/04/2009, 12:00

Ofício Expedido

02/04/2009, 12:00

Ofício Expedido

26/03/2009, 12:00

Expedir Ofício

23/03/2009, 12:00

Certificado Outros

18/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

18/03/2009, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

15/01/2009, 12:00

Ofício Expedido

15/12/2008, 12:00

Ofício Expedido

11/12/2008, 12:00

Ofício Expedido

05/12/2008, 12:00

Expedir Ofício

28/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

14/11/2008, 12:00

Vista ao Advogado

06/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

04/11/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/10/2008, 12:00

Mandado expedido

13/10/2008, 12:00

Intimação/Notificação

06/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2008, 12:00

Intimação/Notificação

04/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/02/2008, 12:00

Juntada de Outros

12/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

04/09/2006, 12:00

Concluso para Despacho

01/09/2006, 12:00

Juntada de Petição

31/08/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

30/08/2006, 12:00

Juntada de Petição

04/05/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

03/05/2006, 12:00

Juntada de Mandado

28/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

18/04/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

20/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

20/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

11/11/2005, 12:00

Juntada de AR

19/10/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

19/10/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

03/10/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/07/2005, 12:00

Vista ao Advogado

26/01/2005, 12:00

Vista ao Advogado

26/01/2005, 12:00

Expedir Carta Precatória

16/11/2004, 12:00

Aguardando Devolução de AR

05/08/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

27/02/2004, 12:00

Concluso para Despacho

27/02/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 11:46

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/01/2024, 15:46

Despacho

•26/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 11:46

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:08