Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801617-86.2021.8.20.5144 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801617-86.2021.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2024, 07:51

Juntada de certidão

04/05/2024, 07:50

Juntada de intimação de pauta

30/01/2024, 07:43

Recebidos os autos

30/01/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801617-86.2021.8.20.5144, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801617-86.2021.8.20.5144, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/04/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 18:02

Conclusos para decisão

13/02/2023, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 18:33

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023, 14:23

Documentos

Acórdão

•26/11/2023, 23:26

Despacho

•01/04/2023, 18:02

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