Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801688-50.2022.8.20.5113 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801688-50.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 05:23

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 15:18

Conclusos para despacho

01/02/2024, 06:45

Juntada de relatório

29/01/2024, 11:08

Recebidos os autos

29/01/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801688-50.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801688-50.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/12/2022, 08:15

Juntada de certidão

23/12/2022, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:18

Desentranhado o documento

19/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:08

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 15:18

Acórdão

•23/11/2023, 15:59

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(42)