Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0802146-93.2019.8.20.5106 - TJRN

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0802146-93.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0802146-93.2019.8.20.5106 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Polo Ativo: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Polo Passivo: CONSTRUTORA PUNTAL LTDA - ME e outros (3) CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 135670636, foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de dezembro de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 135670636, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de dezembro de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0802146-93.2019.8.20.5106 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Polo Ativo: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Polo Passivo: CONSTRUTORA PUNTAL LTDA - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi realizada a citação por edital dos suscitados - ELENA MARIA IZUIBEJERES SANZ e FLAVIO WAGNER DA SILVA COSTA e transcorreu o prazo sem que tenha constituído advogado, INTIMO a Defensoria Pública para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na condição de curador especial (CPC, art. 72, II c/c art. 335 c/cart. 186). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 22 de outubro de 2024. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. - CNPJ: 03.974.393/0001-22 (SUSCITANTE) ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - OAB RN17551 - CPF: 016.643.334-95 (ADVOGADO) REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - OAB RN17353 - CPF: 099.263.224-25 (ADVOGADO) RÉU: CONSTRUTORA PUNTAL LTDA - ME - CNPJ: 15.070.826/0001-02 (SUSCITADO) ELENA MARIA IZUIBEJERES SANZ - CPF: 014.710.764-40 (SUSCITADO) FLAVIO WAGNER DA SILVA COSTA - CPF: 028.147.454-09 (SUSCITADO) MARIA VICTORIA LUGARO IZUIBEJERES - CPF: 014.710.974-47 (SUSCITADO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119), nº 0802146-93.2019.8.20.5106, promovida por MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. em desfavor de CONSTRUTORA PUNTAL LTDA - ME e outros (3), tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, ELENA MARIA IZUIBEJERES SANZ CPF: 014.710.764-40 e FLAVIO WAGNER DA SILVA COSTA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requererem as provas cabíveis (art. 135, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de julho de 2024. Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021116554655000000037686239 PETIÇÃO - Incidente de Desconsideração PJ - MOSSORÓ PREMOLDADOS x CONSTRUTORA PUNTAL Outros documentos 19021116485103200000037686502 01 - Petição - cumprimento de sentença - MOSSORÓ PREMOLDADOS X CONSTRUTORA PUNTAL Outros documentos 19021116463455500000037686377 02 - Petição Inicial Outros documentos 19021116490945100000037686527 03 - Procuração e Contrato Social Procuração 19021116492583600000037686551 04 - Custas Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 19021116494154800000037686566 05 - Constituição Título Executivo Título Executivo 19021116501731700000037686593 06 - Edital Citação Documento de Comprovação 19021116503229500000037686601 07 - Editais Documento de Comprovação 19021116504464900000037686608 08 - Embargos à Monitória Documento de Comprovação 19021116510608000000037686623 09 - Sentença Título Executivo 19021116512307400000037686639 10 - Petição Documento de Comprovação 19021116514409800000037686661 11 - Certidão de Trânsito em Julgado Documento de Comprovação 19021116522765100000037686697 12 - Proc. Integral - 0820662-35.2017.8.20.5106 Documento de Comprovação 19021116524406600000037686714 13 - CONSTRUTORA PUNTAL LTDA - ME - CNPJ 15.070.826 0001-02 Documento de Comprovação 19021116530102500000037686733 14 - DOC. 03 CONTRATO SOCIAL PUNTAL20180806 0201 Documento de Comprovação 19021116532713900000037686778 Despacho Despacho 19021117234858500000037687924 Citação Citação 19031114253512300000039037712 Diligência Diligência 19032012443406200000039563981 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19080813533447500000046115207 Intimação Intimação 19080813533447500000046115207 Petição Petição 19090917581686500000047044358 Petição - Informar Endereço - MOSSORÓ PREMOLDADOS x CONSTRUTORA PUNTAL Outros documentos 19090917581716000000047044359 Citação Citação 19092510392907800000047557526 Citação Citação 19100713124486700000047876123 negativa Diligência 19101715333016000000048244439 Intimação Intimação 19111110293352400000048980530 Petição Petição 19112217193739700000049363927 Petição - Consultar Endereço - MOSSORÓ PREMOLDADOS x CONSTRUTORA PUNTAL Outros documentos 19112217194021100000049363928 REDESIM - Rio Grande do Norte - PUNTAL Documento de Comprovação 19112217194060600000049363929 Diligência Diligência 20020409255025900000051117971 Certidão Certidão 20020409324504500000051117991 Certidão Certidão 20021213105697500000051407670 Despacho Despacho 20030320241339000000051943857 Certidão Certidão 20030610215866400000052048649 INFOJUD- endereço de Elena Outros documentos 20030610215919000000052048651 INFOJUD- endereço de Flávio Outros documentos 20030610215957200000052048652 INFOJUD- endereço de Maria Vitoria Outros documentos 20030610215992200000052048653 TRE-RN - endereço de Flávio Outros documentos 20030610220021400000052048657 Citação Citação 20040112251833000000052738862 Citação Citação 20040112251892500000052738863 Citação Citação 20040112251935900000052738864 AR NEG 0802146-93.2019 - DESCONHECIDO Aviso de recebimento 20051208104358400000053603141 AR NEG 0802146-93.2019 - AUSENTE Aviso de recebimento 20052109441951600000053880128 AR POS 0802146-93.2019 Aviso de recebimento 20052508301500500000053960590 Petição Simples Petição 20060510311500900000054325970 Petição - ENDEREÇO ATUALIZADO - MOSSORO PREMOLDADOS E CONSTRUTORA PUNTAL Outros documentos 20060510311522900000054325972 Juntada de substabelecimento Petição 20070514193504500000055079463 Petiçao de juntada Outros documentos 20070514193525700000055079464 Substabelecimento sem reserva Substabelecimento 20070514193554700000055079465 Certidão Certidão 20071310314116300000055289740 Citação Citação 20091611190459300000057661681 Intimação Intimação 20092609300188100000058165843 Petição Petição 20101419165049100000059057292 MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA X SOCIOS PUNTAL - ENDEREÇO Petição 20101419165068000000059057295 Certidão Certidão 20101518161963500000059104719 Termo Termo 20102708502432300000059566882 AR NEG - 0802146-93.2019 Aviso de recebimento 20102708502462100000059566885 Despacho Despacho 20111714445072500000060264458 Certidão Certidão 20112710265238800000060619136 Intimação Intimação 20111714445072500000060264458 Citação Citação 21011412330218900000061683689 Petição - comprovante ofício Petição 21012116231055400000061882570 MPM X PUNTAL - RESPOSTA AO DESPACHO Petição 21012116231068300000061882574 Ofício ao CAERN - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231094300000061882575 Ofício ao CLARO SA - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231126100000061882576 Ofício ao COSERN - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231175300000061882577 Ofício ao Facebook - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231205100000061882579 Ofício ao OI MOVEL SA - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231257000000061882580 Ofício ao TIM CELULAR SA - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231279300000061882581 Ofício ao Vivo - sócios da Puntal Outros documentos 21012116231300400000061882582 Envio de Oficios com AR - Puntal Outros documentos 21012116231326000000061882583 Termo Termo 21030514275383000000063316597 0802146-93.201 oficio resposta FACEBOOK Ofício 21030514275466700000063317301 Termo Termo 21032510411107800000064019103 0802146-93.2019 - oficio oi Ofício 21032510411129800000064019105 Termo Termo 21061408571523500000066677900 0802146-93.2019.8.20.5106 Resposta Oficio VIVO Ofício 21061408571727700000066677906 0802146-93.2019.8.20.5106 email TIM Ofício 21061408571745600000066677904 0802146-93.2019.8.20.5106 1_cadastro_24880_2021_1627803_01471076440_11022021162501954 Documento de Comprovação 21061408571763200000066677907 0802146-93.2019.8.20.5106 1_cadastro_24880_2021_1627803_02814745409_11022021162501958 Documento de Comprovação 21061408571783100000066677908 Termo Termo 21061411503346800000066688866 0802146-93.2019.8.20.5106 email Documento de Comprovação 21061411503370100000066688870 0802146-93.2019.8.20.5106 Resposta Oficio Documento de Comprovação 21061411503389900000066688872 Termo Termo 21061511123125700000066732850 0802146-93.2019.8.20.5106 OFICIO COSERN Documento de Comprovação 21061511123178400000066732854 Despacho Despacho 22042411052548200000077269057 Petição Petição 22061001142327000000079504470 Manifestação - Mossoro Premoldados Petição 22061001142593800000079504471 Certidão Certidão 22062215323550300000080038751 Despacho Despacho 22092509253783900000083386088 Intimação Intimação 22092509253783900000083386088 Certidão Certidão 22110310353103700000086345270 SERASAJUD-endereço Outros documentos 22110310353125800000086345271 Certidão Certidão 22110910270299400000086679068 SISBAJUD- endereço Outros documentos 22110910270322600000086679071 Certidão Certidão 22110910375642500000086680271 SERASAJUD-endereço de Flávio Outros documentos 22110910375661200000086680274 Certidão Certidão 22110910431318600000086681269 PJe - ENDEREÇO de ELENA MARIA IZUIBEJERES SANZ Outros documentos 22110910431338900000086681272 PJe - ENDEREÇO de FLAVIO DE SOUZA CHAGAS Outros documentos 22110910431352700000086681275 Certidão Certidão 22110910445229000000086681285 Citação Citação 23020910304599700000089006944 Citação Citação 23021513222081300000089008103 Citação Citação 23031308492801800000089008105 Citação Citação 23030113202459800000089008112 Citação Citação 23032810084543000000089008121 Citação Citação 23032810070173300000089008124 Citação Citação 23020910344310900000089008128 Citação Citação 23020910323408500000089008132 Certidão Certidão 23012315471637800000089008136 AR NEG - 0802146-93.2019 (FLAVIO - RUA RIANÓPOLIS) Aviso de recebimento 23020910305071200000089810856 AR NEG - 0802146-93.2019 (ELENA (12) Aviso de recebimento 23020910324143100000089810876 AR NEG - 0802146-93.2019 (ELENA 123) Aviso de recebimento 23020910341562600000089810881 AR NEG - 0802146-93.2019 (ELENA 123) Aviso de recebimento 23020910345078900000089810886 AR NEG - 0802146-93.2019 (FLÁVIO - RUA HUMBERTO) Aviso de recebimento 23021513222876100000090114567 AR NEG - 0802146-93.2019 (FLAVIO - RUA TENENTE) Aviso de recebimento 23030113202888300000090674364 PROC. 0802146-93.2019 - AR NEGATIVO - FLÁVIO WAGNER Aviso de recebimento 23031308493821200000091235061 PROC. 0802146-93.2019 - AR NEGATIVO - FLAVIO WAGNER DA SILVA - RUA MARIO TOTTA Aviso de recebimento 23032810070850700000092210192 PROC. 0802146-93.2019 - AR NEGATIVO FLAVIO WAGNER DA SILVA Aviso de recebimento 23032810085165900000092211203 Certidão Certidão 23091111544026900000100405118 Despacho Despacho 23101215362492200000102299198 Intimação Intimação 23101215362492200000102299198 Citação Citação 23120409220564800000105009648 Certidão Certidão 24040909583148700000111139643 Sigajus Documento de Comprovação 24040909583155600000111139646 Certidão Certidão 24042715323346600000112466632 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062411480217100000116248770 Intimação Intimação 24062411480217100000116248770 Petição Petição 24071016574038400000117504073 Guia_N_158871. (1) Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 24071016574052400000117504076 COMP PROCESSO CONST PUNTAL Documento de Comprovação 24071016574060800000117504074 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CÍVEL IDPJ 0802146-93.2019.8.20.5106

18/07/2024, 00:00

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Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PUNTAL LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 19/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 25/04/2025.

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