Execução de Título Extrajudicial 0803652-70.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.905,24

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:55

Outras Decisões

23/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:54

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:30

Juntada de documento de comprovação

29/11/2025, 12:26

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:55

Outras Decisões

23/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:54

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:30

Juntada de documento de comprovação

29/11/2025, 12:26

Concedida a Medida Liminar

29/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:11

Juntada de informação

28/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição incidental

26/11/2025, 12:04

Juntada de informação

17/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:43

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 23:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 08:41

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:07

Processo Desarquivado

05/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 22:33

Publicado Intimação em 10/06/2024.

07/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/12/2024, 02:59

Publicado Intimação em 08/03/2024.

06/12/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/12/2024, 20:32

Publicado Intimação em 09/04/2024.

06/12/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

06/12/2024, 07:49

Publicado Intimação em 22/05/2024.

06/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

06/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

29/11/2024, 18:43

Publicado Intimação em 19/03/2024.

29/11/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

29/11/2024, 04:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.

29/11/2024, 04:06

Publicado Intimação em 03/04/2024.

23/11/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

23/11/2024, 07:26

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:56

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:22

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:27

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 5ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Empreendida análise dos autos, deparo-me com a peça processual retratada no ID 122074650, oportunidade em que a parte exequente, tendo em vista a não localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, requer a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Atento(a) este(a) Julgador(a) ao pedido de suspensão da execução fundado no preceptivo normativo insculpido no art. 921, inc. III do Código de Ritos, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, através da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva independentemente de recolhimento de novas custas. Ex positis, pelos fundamentos de fato e de direito ora expendidos, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito, até a localização de bens passíveis de constrição judicial, ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Arquivado - aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Ainda com base na supracitada instrução normativa, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve na Secretaria com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. I. C. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:23

Outras Decisões

04/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 5ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de constrição, ante a tentativa frustrada de penhora (vide Certidão do Oficial de Justiça anexa aos presentes autos), sob pena de arquivamento da presente execução na modalidade "aguardando-se a localização de bens do devedor", a teor do que dispõe a Portaria Conjunta 19-TJ. NATAL/RN, 20 de maio de 2024 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

19/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:55

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:55

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:11

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCES Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:36

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCES Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:39

Juntada de guia

01/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:44

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Outras Decisões

25/03/2024, 07:23

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCES Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:02

Juntada de guia

15/03/2024, 08:01

Outras Decisões

14/03/2024, 08:28

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o credor para,

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição incidental

22/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2024, 10:37

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO em 09/11/2023.

01/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de Gabriella Batista de Sant'Ana em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:33

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do ar Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: JOSINEIDE CRISOSTOMO DE ARAUJO DECISÃO A última tentativa de blo Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803652-70.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:00

Juntada de guia

26/10/2023, 14:55

Processo Reativado

08/08/2023, 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão

07/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:28

Arquivado Provisoramente

28/09/2021, 16:38

Decorrido prazo de ELDORADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 10/04/2021.

28/09/2021, 16:38

Decorrido prazo de GABRIELLA BATISTA DE SANTANA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 16:17

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 16:16

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 04:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 03:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2020, 11:25

Conclusos para despacho

09/04/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

09/04/2020, 13:18

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 17/02/2020 23:59:59.

05/04/2020, 11:14

Decorrido prazo de GABRIELLA BATISTA DE SANTANA em 17/02/2020 23:59:59.

05/04/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 11:15

Juntada de guia

24/01/2020, 11:06

Juntada de guia

23/01/2020, 12:06

Juntada de guia

23/01/2020, 12:05

Juntada de guia

21/01/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 17:32

Conclusos para decisão

10/10/2019, 08:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 08:00

Outras Decisões

23/02/2018, 11:54

Conclusos para decisão

21/02/2018, 09:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 08:23

Conclusos para despacho

11/12/2017, 10:00

Decorrido prazo de GABRIELLA BATISTA DE SANTANA em 20/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:31

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 01:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 10:48

Juntada de ato ordinatório

01/06/2017, 14:35

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 20/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 01:47

Decorrido prazo de GABRIELLA BATISTA DE SANTANA em 20/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 01:47

Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 17/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2017, 10:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/11/2016, 10:38

Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 19/10/2016 23:59:59.

22/10/2016, 01:33

Decorrido prazo de GABRIELLA BATISTA DE SANTANA em 19/10/2016 23:59:59.

22/10/2016, 01:33

Conclusos para despacho

27/09/2016, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2016, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2016, 16:36

Conclusos para despacho

20/06/2016, 10:43

Juntada de certidão

20/06/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 10:17

Juntada de certidão

07/06/2016, 10:16

Conclusos para despacho

07/06/2016, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 05:39

Conclusos para despacho

03/06/2016, 10:54

Juntada de certidão

03/06/2016, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2016, 10:28

Conclusos para despacho

01/06/2016, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2016, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2016, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2016, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2015, 16:26

Expedição de Mandado.

23/06/2015, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2015, 10:24

Conclusos para despacho

26/03/2015, 08:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

25/03/2015, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2015, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2015, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 15:01

Conclusos para despacho

04/02/2015, 19:27

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 19:27

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:21

Decisão

•29/11/2025, 11:49

Decisão

•24/07/2025, 08:41

Decisão

•04/06/2024, 14:27

Petição

•26/04/2024, 09:11

Decisão

•05/04/2024, 11:36

Decisão

•25/03/2024, 07:23

Decisão

•14/03/2024, 08:28

Despacho

•06/03/2024, 10:20

Decisão

•08/08/2023, 10:40

Decisão

•10/04/2020, 11:25

Despacho

•14/11/2019, 17:32

Decisão

•23/02/2018, 11:53

Despacho

•12/12/2017, 08:23

Ato Ordinatório

•01/06/2017, 14:35

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/04/2026, 10:21

Decisão

07/06/2024, 00:00

•29/11/2025, 11:49

Decisão

•24/07/2025, 08:41

Decisão

•04/06/2024, 14:27

Petição

•26/04/2024, 09:11

Decisão

•05/04/2024, 11:36

Decisão

•25/03/2024, 07:23

Decisão

•14/03/2024, 08:28

Despacho

•06/03/2024, 10:20

Decisão

•08/08/2023, 10:40

Decisão

•10/04/2020, 11:25

Despacho

•14/11/2019, 17:32

Decisão

•23/02/2018, 11:53

Despacho

•12/12/2017, 08:23

Ato Ordinatório

•01/06/2017, 14:35

Decisão

•02/11/2016, 10:38

Despacho

•20/06/2016, 17:07

Despacho

•07/06/2016, 10:17

Despacho

•06/06/2016, 05:39

Decisão

•01/06/2016, 10:28

Ato Ordinatório

•29/03/2016, 11:20

Despacho

•26/03/2015, 10:24

Despacho

•11/03/2015, 15:01