Execução Fiscal 0804348-82.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 45.716,02

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

MARANATA COMERCIO DE PETROLEO

Terceiro

MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

10/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

10/11/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0804348-82.2015.8.20.5106 SENTENÇA MUNICÍPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME, também devidamente qualificado(a). Foi suspensa a exigibilidade do crédito tributário, bem como do andamento processual, devido a realização de parcelamento da esfera ad

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:00

Processo Desarquivado

22/08/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

23/04/2021, 15:11

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

10/11/2023, 08:21

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 16:05

Despacho

•15/03/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

10/11/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0804348-82.2015.8.20.5106 SENTENÇA MUNICÍPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME, também devidamente qualificado(a). Foi suspensa a exigibilidade do crédito tributário, bem como do andamento processual, devido a realização de parcelamento da esfera ad

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:00

Processo Desarquivado

22/08/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

23/04/2021, 15:11

Juntada de certidão

23/04/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 19:01

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:45

Juntada de termo

10/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:51

Processo Desarquivado

10/02/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:46

Juntada de certidão

04/12/2019, 13:49

Juntada de certidão

16/10/2019, 11:47

Arquivado Provisoramente

14/10/2019, 12:49

Juntada de certidão

01/08/2019, 15:12

Processo Desarquivado

07/02/2019, 17:02

Juntada de certidão

29/10/2018, 16:58

Arquivado Provisoramente

29/10/2018, 16:33

Juntada de certidão

24/10/2018, 15:58

Juntada de certidão

08/10/2018, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 12:01

Conclusos para despacho

14/03/2018, 10:30

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2017, 10:13

Conclusos para decisão

21/11/2017, 13:36

Juntada de certidão

21/11/2017, 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2017, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2017, 11:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/11/2017, 11:35

Juntada de certidão

08/11/2017, 08:36

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/08/2017, 10:54

Conclusos para decisão

05/05/2017, 15:26

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 16:14

Juntada de certidão

15/07/2016, 10:44

Juntada de certidão

15/07/2016, 10:43

Audiência conciliação realizada para 13/07/2016 11:01.

14/07/2016, 09:46

Juntada de Petição de procuração

13/07/2016, 10:52

Audiência conciliação designada para 13/07/2016 11:01.

27/06/2016, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2016, 16:00

Expedição de Mandado.

15/06/2016, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 17:28

Conclusos para despacho

14/06/2016, 16:52

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 22/09/2015 23:59:59.

23/09/2015, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2015, 10:50

Expedição de Mandado.

09/09/2015, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 09:01

Conclusos para despacho

10/03/2015, 09:39

Distribuído por sorteio

10/03/2015, 09:39

Despacho

•30/08/2018, 12:01

Decisão

•22/11/2017, 10:11

Despacho

•14/06/2016, 17:22

Despacho

•11/03/2015, 08:43