Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826670-76.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826670-76.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:12

Juntada de relatório

29/01/2024, 11:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826670-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826670-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 19:38

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 15:56

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 09:37

Acórdão

•23/11/2023, 15:59

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 09/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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