Agravo em Recurso Especial 0804184-91.2022.8.20.5100 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804184-91.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01231308/2025 - AgInt no AREsp 3048902/RN

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1231308/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231308 - AgInt no AREsp 3048902 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE ASSU apresentar resposta à petição n. 1231308/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 799.

19/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1231308/2025 -

19/12/2025, 06:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01231308/2025 - AgInt no AREsp 3048902/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1231308/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231308 - AgInt no AREsp 3048902 - Publicação prevista para 31/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE ASSU apresentar resposta à petição n. 1231308/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 799.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1231308/2025 -

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