Execução Fiscal 0864179-80.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.064,16

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:48

Outras Decisões

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

12/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:13

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(65)

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:48

Outras Decisões

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

12/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:13

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 16:06

Juntada de termo

06/03/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 10:03

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIA NAZARE CARNEIRO SATURNINO em 24/06/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA NAZARE CARNEIRO SATURNINO em 24/06/2024 23:59.

08/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.

07/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

07/12/2024, 01:53

Publicado Citação em 02/05/2024.

07/12/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

07/12/2024, 00:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição incidental

23/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:32

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:34

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864179-80.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA NAZARE CARNEIRO SATURNINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/R

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 19:08

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:28

Juntada de diligência

15/10/2023, 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 23:39

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:47

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 14:08

Juntada de ato ordinatório

19/08/2021, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 19:26

Juntada de certidão

07/02/2020, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2019, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018, 13:05

Conclusos para despacho

06/11/2018, 21:00

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 21:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:06

Decisão

•29/10/2024, 13:29

Despacho

•11/07/2024, 13:59

Despacho

•25/01/2024, 12:34

Despacho

•25/10/2023, 19:08

Despacho

•18/04/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 14:07

Despacho

•27/12/2018, 13:02