Embargos à Execução Fiscal 0000165-39.2001.8.20.0112 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0000165-39.2001.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 01/02/2024

08/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTE MELO - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000165-39.2001.8.20.0112. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO FORTE MELO - ME S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A UNIÃO/FAZENDA FEDERAL ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor da FRANCISCO FORTE MELO - ME, visando a satisfação do débito inscrito na Certidão de Dívida Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

10/11/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

10/11/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:06

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000165-39.2001.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de SUSPENSÃO (01 ano) e da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (05 anos). Com fundamento no Código de N

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:26

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 11:55

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 20:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTE MELO - ME em 07/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

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