Agravo em Recurso Especial 0100364-32.2017.8.20.0137 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100364-32.2017.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775904/2024

05/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 775904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 739213/2024 - PET

04/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739213 - PET no AREsp 2710901 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 19:40

Indeferido o pedido de ERICO DA SILVA TEIXEIRA

03/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

29/08/2024, 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27.08.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 822. Certifico, ainda, que, em 28.08.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a Petição n. 739213/2024 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

29/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de nº 739213/2024 (Expediente Avulso)

29/08/2024, 10:35

Protocolizada Petição 739213/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714331/2024

21/08/2024, 20:41

Protocolizada Petição 714331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 20:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775904/2024

Protocolizada Petição 775904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 739213/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739213 - PET no AREsp 2710901 - Publicação prevista para 04/09/2024

Indeferido o pedido de ERICO DA SILVA TEIXEIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 739213/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 739213/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714331/2024

Protocolizada Petição 714331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

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