Execução Fiscal 0105441-04.2015.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 11.866,59

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105441-04.2015.8.20.0101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos. Intime-se a parte executada para requerer o que entender devido nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. CAICÓ/RN, na data do sistema. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105441-04.2015.8.20.0101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Mantenham-se os autos suspensos o trânsito o julgado da sentença proferida nos embargos de n° 0803750-07.2019.8.20.5101. P.I. CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected]

28/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:53

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105441-04.2015.8.20.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO No ID 109469698, foi anexada cópia da sentença proferida nos embargos, a qual declarou a nulidade da CDA que embasou a presente execução fiscal. Todavia, consultando os referidos autos, observa-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2023, 08:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803750-07.2019.8.20.5101

25/10/2023, 13:26

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:54

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:44

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105441-04.2015.8.20.0101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos. Intime-se a parte executada para requerer o que entender devido nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. CAICÓ/RN, na data do sistema. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105441-04.2015.8.20.0101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Mantenham-se os autos suspensos o trânsito o julgado da sentença proferida nos embargos de n° 0803750-07.2019.8.20.5101. P.I. CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected]

28/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:53

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105441-04.2015.8.20.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO No ID 109469698, foi anexada cópia da sentença proferida nos embargos, a qual declarou a nulidade da CDA que embasou a presente execução fiscal. Todavia, consultando os referidos autos, observa-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2023, 08:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803750-07.2019.8.20.5101

25/10/2023, 13:26

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:54

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2020, 08:13

Conclusos para despacho

28/07/2020, 21:43

Juntada de certidão

28/07/2020, 21:43

Decorrido prazo de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 06:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2020, 09:28

Juntada de certidão

09/02/2020, 09:24

Juntada de documento de comprovação

09/02/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:27

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:44

Conclusos para despacho

11/10/2019, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 09:08

Juntada de ato ordinatório

11/10/2019, 09:06

Juntada de certidão

11/10/2019, 08:55

Juntada de petição

11/10/2019, 08:46

Juntada de termo

11/10/2019, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 08:36

Recebidos os autos

23/09/2019, 16:51

Digitalizado PJE

23/09/2019, 05:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/09/2019, 11:06

Certidão expedida/exarada

03/09/2019, 09:17

Relação encaminhada ao DJE

02/09/2019, 10:45

Ato Ordinatório praticado

02/09/2019, 09:06

Expedição de documento

02/09/2019, 08:40

Expedição de documento

30/08/2019, 08:28

Certidão expedida/exarada

26/08/2019, 12:32

Expedição de documento

26/08/2019, 11:34

Petição

21/08/2019, 08:37

Recebimento

14/08/2019, 05:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/07/2019, 11:31

Certidão expedida/exarada

19/07/2019, 11:48

Relação encaminhada ao DJE

18/07/2019, 07:50

Ato ordinatório

17/07/2019, 10:02

Petição

17/07/2019, 09:46

Petição

17/07/2019, 09:43

Certidão expedida/exarada

12/06/2019, 08:00

Relação encaminhada ao DJE

11/06/2019, 12:19

Recebidos os Autos do Magistrado

30/05/2019, 11:02

Recebidos os Autos do Magistrado

30/05/2019, 11:02

Mero expediente

07/05/2019, 03:05

Concluso para despacho

30/01/2019, 01:38

Petição

27/11/2018, 12:56

Recebimento

27/11/2018, 12:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/03/2018, 10:04

Certidão expedida/exarada

08/03/2018, 07:29

Relação encaminhada ao DJE

07/03/2018, 03:53

Remessa

07/03/2018, 02:49

Recebimento

07/03/2018, 02:49

Mero expediente

02/02/2018, 10:57

Concluso para despacho

05/12/2017, 03:21

Recebimento

04/12/2017, 02:44

Recebimento

04/12/2017, 02:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/10/2017, 10:16

Certidão expedida/exarada

18/10/2017, 09:32

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:55

Recebimento

11/10/2017, 05:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/07/2017, 10:46

Ato Ordinatório praticado

14/07/2017, 04:57

Juntada de carta precatória

14/07/2017, 04:50

Expedição de documento

14/11/2016, 12:39

Expedição de carta precatória

07/11/2016, 05:54

Mero expediente

26/08/2016, 10:49

Recebimento

26/08/2016, 04:13

Petição

26/04/2016, 12:30

Concluso para despacho

26/04/2016, 03:04

Recebimento

25/04/2016, 05:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/04/2016, 12:52

Recebimento

04/04/2016, 10:50

Mero expediente

01/04/2016, 04:08

Mero expediente

23/03/2016, 11:44

Certidão expedida/exarada

18/12/2015, 12:11

Concluso para despacho

18/12/2015, 01:18

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 03:46

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 19:24

Despacho

•20/03/2025, 22:23

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 16:39

Despacho

•16/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:49

Despacho

•25/10/2023, 13:26

Sentença

•24/10/2023, 14:49

Decisão

•29/07/2020, 08:13

Decisão / Despacho

•09/02/2020, 09:06

Despacho

•14/11/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:06

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 16:50

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 16:50

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 16:50