Procedimento Comum Cível 0801166-24.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MANOEL JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MACEDO DE ARAUJO

OAB/RN 18333·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 07:24

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:41

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:41

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:31

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:50

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2023, 17:27

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:36

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 07:24

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:41

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 12:20

Decisão

•17/10/2023, 08:17

16/02/2024, 05:41

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:31

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:50

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2023, 17:27

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.

10/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

10/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

10/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

10/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801166-24.2020.8.20.5103 MANOEL JOSE DE MEDEIROS Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem a respeito do Laudo pericial de ID nº108800001, no prazo de 15 (Quinze) dias. CURRAIS NOVOS 27/10/2023 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servi

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:26

Juntada de certidão

27/10/2023, 09:46

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:12

Outras Decisões

17/10/2023, 08:17

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2023, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:24

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2023, 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

23/08/2023, 12:53

Recebidos os autos.

23/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:20

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição incidental

09/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:32

Juntada de petição

20/07/2023, 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

20/07/2023, 07:20

Recebidos os autos.

20/07/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:27

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:20

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:14

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:10

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 16:57

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição incidental

06/09/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 09:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 08:35

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 08:22

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 07:57

Outras Decisões

31/08/2022, 16:23

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição incidental

30/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:54

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:40

Juntada de certidão

09/08/2022, 12:36

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 11:03

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:48

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição incidental

13/06/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:24

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

13/12/2021, 12:43

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 07:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição incidental

03/08/2021, 09:09

Juntada de certidão

15/07/2021, 08:01

Expedição de Ofício.

15/07/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 10:50

Outras Decisões

14/07/2021, 10:35

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição incidental

12/07/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:58

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:45

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:23

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição incidental

04/01/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição incidental

16/12/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:58

Conclusos para decisão

19/11/2020, 07:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição incidental

14/10/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:59

Conclusos para decisão

03/10/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 22:15

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO DE ARAUJO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:04

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2020, 09:44

Conclusos para decisão

14/07/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:25

Conclusos para decisão

06/06/2020, 01:31

Distribuído por sorteio

06/06/2020, 01:31

Despacho

•23/08/2023, 12:07

Despacho

•18/07/2023, 14:12

Despacho

•31/08/2022, 16:23

Despacho

•08/08/2022, 15:48

Decisão / Despacho

•14/07/2021, 15:38

Decisão

•14/07/2021, 10:35

Despacho

•10/06/2021, 12:58

Decisão / Despacho

•08/06/2021, 11:23

Despacho

•20/11/2020, 10:58

Despacho

•05/10/2020, 18:59

Outros documentos

•25/08/2020, 16:07

Decisão

•03/08/2020, 09:44

Despacho

•08/06/2020, 16:25