Agravo em Recurso Especial 0814830-79.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pagamento
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/12/2025
Valor da Causa
R$ 3.023.993,72
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência
Partes do Processo
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
CNPJ
00.***.***.0001-69
Mostrar
Autor
ASSOCIACAO ALPHAVILLE MOSSORO
CNPJ
10.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EMÍLIA MOREIRA BELO
OAB/PE 23548
·
CPF
035.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE
OAB/PB 479
·
CPF
025.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES
OAB/RN 22597
·
CPF
097.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 405666/2026
28/04/2026, 11:51
Protocolizada Petição 405666/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/04/2026
28/04/2026, 11:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:48
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209999/2025 - AgInt no AREsp 3084494/RN
22/04/2026, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/12/2025, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/12/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/12/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1209999/2025 - AgInt
24/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:11
Determinada a distribuição do feito
19/12/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209999 - AgInt no AREsp 3084494 - Publicação prevista para 24/12/2025
19/12/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/12/2025, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1243956/2025
19/12/2025, 12:46
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 405666/2026
28/04/2026, 11:51
Protocolizada Petição 405666/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/04/2026
28/04/2026, 11:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:48
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209999/2025 - AgInt no AREsp 3084494/RN
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
19/12/2025, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
19/11/2025, 19:50
22/04/2026, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/12/2025, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/12/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/12/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1209999/2025 - AgInt
24/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:11
Determinada a distribuição do feito
19/12/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209999 - AgInt no AREsp 3084494 - Publicação prevista para 24/12/2025
19/12/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/12/2025, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1243956/2025
19/12/2025, 12:46
Protocolizada Petição 1243956/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025
19/12/2025, 11:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1209999/2025 -
15/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209999/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)
11/12/2025, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1209999/2025
11/12/2025, 11:01
Protocolizada Petição 1209999/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025
11/12/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025
26/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025
19/11/2025, 19:50
Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A
19/11/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2025, 14:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
20/10/2025, 08:59