0631016-73.2009.8.20.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 982,27

Orgao julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

24/02/2023, 03:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.

24/02/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0631016-73.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: LA TOUR ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de LA TOUR ALIMENTOS LTDA, fundada nos títulos que seguem ju

13/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 12:58

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 02:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:56

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 12:52

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:01

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:53

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:52

Despacho

•01/04/2019, 15:47

Despacho

•17/07/2018, 13:29

Despacho

•31/12/2009, 19:18