Exibição de Documento ou Coisa Criminal 0838666-37.2023.8.20.5001 - TJRN

Exibição de Documento ou Coisa Criminal 0838666-37.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 31/10/2023.

07/12/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

07/12/2024, 04:09

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de MP E DEFESA em 13/11/2023.

22/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 08:37

Publicado Intimação em 31/10/2023.

11/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

11/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838666-37.2023.8.20.5001. REQUERENTE: JOAO AUGUSTO ARAUJO FIALHO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) Cuida-se de pedido de reabilitação criminal formulado em favor de JOÃO AUGUSTO ARAÚJO FIALHO, sob o argumento, em síntese, de que estão

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838666-37.2023.8.20.5001. REQUERENTE: JOAO AUGUSTO ARAUJO FIALHO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) Cuida-se de pedido de reabilitação criminal formulado em favor de JOÃO AUGUSTO ARAÚJO FIALHO, sob o argumento, em síntese, de que estão

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:37

Documentos

Petição

•06/11/2023, 08:50

Sentença

•26/10/2023, 23:34

—

Partes do Processo(46)

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de MP E DEFESA em 13/11/2023.

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 13/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)