Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816093-73.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816093-73.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:55

Juntada de intimação de pauta

09/02/2024, 12:38

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816093-73.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816093-73.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:42

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:56

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 14:14

Acórdão

•05/12/2023, 23:14

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 20/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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