Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0907535-86.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0907535-86.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:09

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 13:36

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907535-86.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907535-86.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de CASSIO CLAY PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 02:49

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 14:34

Acórdão

•20/12/2023, 22:19

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Partes do Processo(13)