Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801083-03.2021.8.20.5158 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801083-03.2021.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:41

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:48

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 16:48

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:14

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:14

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 09:37

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801083-03.2021.8.20.5158, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801083-03.2021.8.20.5158, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2023, 12:40

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:39

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:21

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 16:48

Acórdão

•30/11/2023, 10:15

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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