Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807483-24.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807483-24.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 10:59

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

06/06/2024, 09:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807483-24.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807483-24.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:53

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:28

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:59

Acórdão

•30/04/2024, 20:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(25)