Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811390-41.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811390-41.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:22

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 12:04

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811390-41.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811390-41.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 21:37

Juntada de certidão

02/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:12

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2022, 13:13

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 15:39

Acórdão

•30/11/2023, 08:42

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

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