Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859582-63.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859582-63.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:24

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE AQUINO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:44

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:14

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 10:10

Recebidos os autos

05/02/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859582-63.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859582-63.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:57

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 18:44

Acórdão

•30/11/2023, 10:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE AQUINO em 04/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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