Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917469-68.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917469-68.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:34

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:14

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917469-68.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917469-68.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:59

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:10

Juntada de Petição de recurso inominado

15/06/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:09

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 14:16

Acórdão

•30/11/2023, 10:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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