Execução Fiscal 0001596-23.2010.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 813.588,55

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

SEBASTIAO CARLOS DE MEDEIROS

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BOVINOS SERIDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BOVINOS SERIDO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE MEDEIROS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:25

Juntada de diligência

29/01/2024, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:34

Juntada de diligência

29/01/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:28

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:49

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:41

Decorrido prazo de UNIÃO / FAZENDA NACIONAL em 25/01/2024.

26/01/2024, 09:41

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BOVINOS SERIDO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE MEDEIROS em 22/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 13:51

Decisão

•20/09/2022, 08:37

23/02/2024, 00:25

Juntada de diligência

29/01/2024, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:34

Juntada de diligência

29/01/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:28

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:49

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:41

Decorrido prazo de UNIÃO / FAZENDA NACIONAL em 25/01/2024.

26/01/2024, 09:41

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:39

Publicado Intimação em 01/11/2023.

11/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001596-23.2010.8.20.0103 União / Fazenda Nacional DISTRIBUIDORA DE BOVINOS SERIDO LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o possível prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 30/10/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 09:53

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/09/2022, 08:37

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:14

Processo Desarquivado

19/09/2022, 09:13

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 17:33

Recebidos os autos

04/11/2021, 10:10

Digitalizado PJE

04/11/2021, 09:58

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:19

Juntada de mandado

08/05/2020, 11:13

Recebimento

05/05/2020, 08:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/03/2020, 05:29

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

11/12/2018, 03:34

Ato ordinatório

03/12/2018, 01:16

Juntada de mandado

31/08/2018, 01:31

Ato ordinatório

22/08/2018, 01:30

Expedição de mandado

21/08/2018, 01:11

Recebimento

30/04/2018, 09:10

Recebimento

30/04/2018, 09:10

Petição

30/04/2018, 03:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/04/2018, 11:54

Ato ordinatório

06/11/2017, 10:03

Recebimento

31/10/2017, 11:34

Recebimento

31/10/2017, 11:34

Decisão Proferida

26/10/2017, 03:26

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:56

Concluso para decisão

06/10/2017, 09:52

Recebimento

05/10/2017, 12:31

Concluso para despacho

18/08/2017, 11:57

Certidão expedida/exarada

06/07/2017, 01:35

Petição

27/06/2017, 11:42

Recebimento

26/06/2017, 01:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/06/2017, 02:07

Expedição de termo

06/06/2017, 03:33

Recebimento

28/03/2017, 12:26

Ato ordinatório

28/03/2017, 01:44

Mero expediente

17/02/2017, 10:21

Concluso para despacho

26/01/2017, 05:46

Ato ordinatório

12/01/2017, 09:02

Recebimento

11/01/2017, 12:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/09/2016, 04:52

Juntada de mandado

26/09/2016, 05:22

Ato ordinatório

19/09/2016, 12:42

Expedição de mandado

13/09/2016, 02:52

Ato ordinatório

02/03/2016, 03:07

Ato ordinatório

13/01/2016, 10:49

Recebimento

14/12/2015, 02:29

Decisão Proferida

04/12/2015, 09:19

Concluso para despacho

04/05/2015, 12:25

Petição

13/01/2015, 06:01

Recebimento

12/01/2015, 01:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/11/2014, 01:52

Juntada de mandado

16/10/2014, 11:41

Ato ordinatório

25/09/2014, 08:20

Expedição de mandado

16/09/2014, 05:46

Ato ordinatório

09/07/2014, 11:02

Recebimento

09/07/2014, 10:57

Mero expediente

07/07/2014, 10:46

Concluso para despacho

27/01/2014, 08:50

Recebimento

27/01/2014, 08:27

Concluso para despacho

26/10/2012, 12:00

Petição

14/09/2012, 12:00

Recebimento

12/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/04/2012, 12:00

Ato ordinatório

28/02/2012, 12:00

Recebimento

24/01/2012, 12:00

Mero expediente

23/01/2012, 12:00

Concluso para despacho

27/04/2011, 12:00

Petição

25/04/2011, 12:00

Recebimento

06/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/12/2010, 12:00

Expedição de mandado

03/09/2010, 12:00

Juntada de mandado

02/09/2010, 12:00

Expedição de mandado

23/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

30/07/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

13/07/2010, 12:00

Despacho

•04/11/2021, 10:10

Despacho

•04/11/2021, 10:10

Despacho

•04/11/2021, 10:10

Decisão

•04/11/2021, 10:10

Despacho

•04/11/2021, 10:10

Decisão

•04/11/2021, 10:10