Execução Fiscal 0001376-25.2010.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

R$ 111.119,24

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001376-25.2010.8.20.0103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Réu: VF GRANITOS LTDA - EPP e outros (3) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para efetuar o cadastro da Carta Precatória ID nº 137763322, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante de protocolo, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 03/12/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

04/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:16

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de Sérvulo Nogueira Neto em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:56

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:15

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:35

Todas as movimentações(128)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001376-25.2010.8.20.0103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Réu: VF GRANITOS LTDA - EPP e outros (3) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para efetuar o cadastro da Carta Precatória ID nº 137763322, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante de protocolo, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 03/12/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

04/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:16

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de Sérvulo Nogueira Neto em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:56

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:15

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:58

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) 0001376-25.2010.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) VF GRANITOS LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o possível prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no pra

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

30/10/2023, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:11

Digitalizado PJE

18/07/2022, 09:38

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/03/2022, 11:58

Ato ordinatório

16/07/2021, 10:21

Recebimento

05/05/2020, 08:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/03/2020, 01:44

Processo Suspenso

22/10/2019, 10:12

Arquivado Provisoramente

05/06/2018, 04:51

Processo Suspenso

27/04/2018, 01:50

Certidão expedida/exarada

27/04/2018, 01:40

Recebimento

22/01/2018, 12:10

Recebimento

22/01/2018, 12:10

Petição

22/01/2018, 02:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/12/2017, 08:09

Ato ordinatório

07/11/2017, 10:43

Certidão expedida/exarada

07/11/2017, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2017, 10:49

Relação encaminhada ao DJE

06/11/2017, 05:47

Recebimento

31/10/2017, 11:34

Recebimento

31/10/2017, 11:34

Decisão Proferida

27/10/2017, 11:23

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:56

Concluso para decisão

06/10/2017, 09:52

Recebimento

05/10/2017, 12:31

Concluso para despacho

18/08/2017, 11:57

Certidão expedida/exarada

08/08/2017, 02:18

Ato ordinatório

08/05/2017, 12:44

Ato Ordinatório praticado

03/04/2017, 09:05

Certidão expedida/exarada

03/04/2017, 07:21

Relação encaminhada ao DJE

31/03/2017, 05:42

Petição

21/03/2017, 12:53

Recebimento

21/03/2017, 12:15

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 02:44

Ato ordinatório

27/01/2017, 02:56

Ato Ordinatório praticado

07/12/2016, 03:33

Recebimento

06/12/2016, 05:06

Mero expediente

05/12/2016, 09:34

Concluso para despacho

08/06/2016, 04:27

Ato ordinatório

31/05/2016, 01:09

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/01/2016, 11:49

Ato ordinatório

13/01/2016, 02:46

Ato Ordinatório praticado

30/11/2015, 03:07

Leilão ou Praça

03/11/2015, 02:32

Juntada de mandado

09/10/2015, 12:25

Ato ordinatório

01/09/2015, 08:30

Expedição de mandado

20/08/2015, 06:19

Ato ordinatório

27/07/2015, 05:52

Recebimento

27/07/2015, 05:50

Mero expediente

27/07/2015, 03:14

Concluso para despacho

24/07/2015, 04:34

Petição

17/07/2015, 12:57

Ato ordinatório

09/07/2015, 09:35

Recebimento

03/07/2015, 01:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/05/2015, 05:22

Juntada de carta precatória

12/11/2014, 06:31

Ato ordinatório

29/10/2014, 03:25

Petição

23/10/2014, 01:45

Ato ordinatório

26/09/2014, 12:16

Expedição de carta precatória

17/09/2014, 02:36

Ato Ordinatório praticado

09/09/2014, 02:51

Certidão expedida/exarada

10/07/2014, 03:12

Recebimento

12/05/2014, 06:57

Juntada de AR

09/05/2014, 08:00

Ato ordinatório

17/02/2014, 09:22

Recebimento

13/12/2013, 12:00

Mero expediente

11/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

29/10/2012, 12:00

Recebimento

12/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

16/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

31/05/2012, 12:00

Petição

21/05/2012, 12:00

Recebimento

16/05/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/04/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/04/2012, 12:00

Juntada de carta devolvida

28/03/2012, 12:00

Juntada de AR

20/03/2012, 12:00

Ato ordinatório

09/03/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

27/02/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

27/02/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

27/02/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

27/02/2012, 12:00

Recebimento

11/01/2012, 12:00

Mero expediente

09/01/2012, 12:00

Conclusão

26/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

21/02/2011, 12:00

Petição

08/02/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/12/2010, 12:00

Expedir Mandados

29/07/2010, 12:00

Juntada de Mandado

28/07/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

23/07/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

21/07/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

16/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

13/07/2010, 12:00

Mandado Expedido

13/07/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

23/06/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/06/2010, 12:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:07

Despacho

•27/03/2026, 14:19

Despacho

•02/03/2026, 16:28

Decisão

•29/01/2026, 16:53

Decisão

•27/11/2025, 13:39

Despacho

•21/11/2025, 12:47

Despacho

•09/09/2025, 13:05

Decisão

•07/03/2025, 09:00

Despacho

•24/02/2025, 17:29

Despacho

•25/11/2024, 20:30

Despacho

•08/08/2024, 12:01

Decisão

•04/06/2024, 13:50

Despacho

•20/05/2024, 11:21

Despacho

•08/05/2024, 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 09:32

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/04/2026, 11:07

Despacho

•27/03/2026, 14:19

Despacho

•02/03/2026, 16:28

Decisão

•29/01/2026, 16:53

Decisão

•27/11/2025, 13:39

Despacho

•21/11/2025, 12:47

Despacho

•09/09/2025, 13:05

Decisão

•07/03/2025, 09:00

Despacho

•24/02/2025, 17:29

Despacho

•25/11/2024, 20:30

Despacho

•08/08/2024, 12:01

Decisão

•04/06/2024, 13:50

Despacho

•20/05/2024, 11:21

Despacho

•08/05/2024, 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 09:32

Despacho

•01/12/2023, 11:58

Decisão

•27/07/2022, 16:31

Decisão / Despacho

•18/07/2022, 09:37

Decisão / Despacho

•18/07/2022, 09:37

Decisão / Despacho

•18/07/2022, 09:37

Decisão / Despacho

•18/07/2022, 09:37

Decisão / Despacho

•18/07/2022, 09:37

Decisão / Despacho

•18/07/2022, 09:37