Execução Fiscal 0103362-46.2015.8.20.0103 - TJRN

Execução Fiscal 0103362-46.2015.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição de extinção

22/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de R. M. DE MEDEIROS CONFECCOES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:29

Juntada de diligência

19/02/2024, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:40

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2024.

24/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0103362-46.2015.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL R. M. DE MEDEIROS CONFECCOES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o possível prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 30/10/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

31/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 11:33

Decisão

•14/11/2022, 11:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição de extinção

Decorrido prazo de R. M. DE MEDEIROS CONFECCOES em 11/03/2024 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2024.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/01/2024 23:59.

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