Execução Fiscal 0800011-77.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.658,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 07:32

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 07:32

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:03

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:43

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0800011-77.2020.8.20.5105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: MUNICIPIO DE MACAU Pólo Passivo: NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Procedo à intimação da(s) parte(s) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de id. 111613803 e do ofício a ela anexado, requerendo o que entender devido, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Macau-RN, 21 de fevereiro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Analista Judiciária / Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:57

Publicado Intimação em 01/11/2023.

25/11/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

25/11/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de IZAAC DA SILVA PORTELA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 18:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:05

Publicado Intimação em 01/11/2023.

11/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE MACAU Requerido: NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800011-77.2020.8.20.5105 Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos por NetJat Provedor de Acesso a Internet Ltda-EPP, em que alega a parte embargante, em síntese, contradição na decisão de Id 93811847, pois este juízo deixou de aplicar o contro

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE MACAU Requerido: NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800011-77.2020.8.20.5105 Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos por NetJat Provedor de Acesso a Internet Ltda-EPP, em que alega a parte embargante, em síntese, contradição na decisão de Id 93811847, pois este juízo deixou de aplicar o contro

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:00

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 21:49

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão

08/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 20:50

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2020, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:39

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 11:28

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 15:03

Sentença

•08/10/2025, 15:18

Despacho

•14/07/2025, 09:03

Despacho

•17/02/2025, 21:20

Despacho

•10/09/2024, 18:27

Decisão

•27/10/2023, 18:25

Despacho

•25/04/2023, 21:49

Decisão

•06/02/2023, 16:36

Despacho

•23/08/2022, 20:50

Documento de Comprovação

•17/07/2020, 17:43

Despacho

•06/02/2020, 17:39