Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0103509-10.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 198.669,66

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:20

Juntada de ato ordinatório

11/04/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:29

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103509-10.2017.8.20.0101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença entre as partes em epígrafe, todos qualificados. Em certidão acostada aos autos, consta a informaç

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:32

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:59

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:20

Juntada de ato ordinatório

11/04/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:20

Sentença

•27/10/2023, 12:32

02/12/2023, 02:29

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103509-10.2017.8.20.0101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença entre as partes em epígrafe, todos qualificados. Em certidão acostada aos autos, consta a informaç

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:32

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:59

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:06

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/06/2021, 15:25

Conclusos para decisão

20/05/2021, 09:25

Decorrido prazo de partes em 12/05/2021.

20/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:06

Juntada de documento de comprovação

16/04/2021, 13:07

Juntada de documento de comprovação

15/04/2021, 08:25

Expedição de Alvará.

14/04/2021, 16:49

Juntada de certidão

13/04/2021, 07:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2021, 12:15

Juntada de certidão

29/03/2021, 15:46

Juntada de certidão

26/03/2021, 11:40

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:46

Juntada de certidão

21/03/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/02/2021.

16/03/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:50

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 08:46

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:00

Expedição de Ofício.

27/11/2020, 07:58

Juntada de certidão

03/11/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 08:43

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 08:01

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 07:56

Decorrido prazo de Rio Grande do Norte em 16/06/2020.

17/06/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 17:03

Outras Decisões

10/03/2020, 12:41

Conclusos para decisão

27/09/2019, 11:19

Recebidos os autos

16/09/2019, 14:46

Digitalizado PJE

16/09/2019, 03:46

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/08/2019, 11:34

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2019, 11:28

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2019, 11:28

Concluso para decisão

11/04/2019, 09:22

Certidão expedida/exarada

11/04/2019, 09:18

Petição

11/04/2019, 09:00

Recebimento

09/04/2019, 05:35

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/04/2019, 09:44

Expedição de termo

03/04/2019, 12:19

Certidão expedida/exarada

03/04/2019, 12:14

Petição

03/04/2019, 12:13

Recebimento

03/04/2019, 12:13

Remetidos os Autos ao Advogado

29/03/2019, 01:33

Expedição de termo

29/03/2019, 01:32

Recebidos os Autos do Magistrado

26/03/2019, 11:10

Recebidos os Autos do Magistrado

26/03/2019, 11:10

Certidão expedida/exarada

22/03/2019, 07:10

Ato ordinatório

21/03/2019, 09:37

Certidão expedida/exarada

21/03/2019, 09:31

Documento

21/03/2019, 09:29

Relação encaminhada ao DJE

21/03/2019, 04:25

Expedição de ofício

22/02/2019, 09:57

Expedição de ofício

13/11/2018, 12:18

Certidão expedida/exarada

26/10/2018, 09:54

Relação encaminhada ao DJE

25/10/2018, 04:52

Outras Decisões

23/10/2018, 11:10

Outras Decisões

23/10/2018, 03:39

Concluso para decisão

17/07/2018, 08:43

Certidão expedida/exarada

17/07/2018, 08:38

Petição

17/07/2018, 08:37

Petição

17/07/2018, 08:35

Recebidos os Autos do Magistrado

17/07/2018, 08:29

Recebidos os Autos do Magistrado

17/07/2018, 08:29

Concluso para decisão

06/04/2018, 02:16

Certidão expedida/exarada

06/04/2018, 01:57

Petição

06/04/2018, 01:54

Remessa

06/04/2018, 01:53

Concluso para decisão

22/02/2018, 04:35

Certidão expedida/exarada

22/02/2018, 03:26

Petição

22/02/2018, 03:24

Recebimento

22/02/2018, 03:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/01/2018, 10:19

Expedição de termo

18/12/2017, 09:13

Mero expediente

15/12/2017, 02:29

Recebimento

15/12/2017, 01:10

Recebimento

15/12/2017, 01:10

Redistribuição por direcionamento

20/10/2017, 09:56

Mudança de Classe Processual

04/10/2017, 09:54

Concluso para despacho

04/10/2017, 09:46

Certidão expedida/exarada

04/10/2017, 09:39

Recebimento

02/10/2017, 04:50

Distribuído por prevenção

02/10/2017, 03:32

Despacho

•25/06/2021, 15:25

Outros documentos

•19/11/2020, 12:48

Decisão

•10/03/2020, 12:41

Decisão / Despacho

•16/09/2019, 14:46

Decisão / Despacho

•16/09/2019, 14:46

Decisão / Despacho

•16/09/2019, 14:46