Procedimento Comum Cível 0800119-40.2020.8.20.5127 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 107.621,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Matos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

VALDECI PAULINA DUARTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/06/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:40

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:48

06/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/06/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 07:00

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 06:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 06:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 00:35

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:33

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:31

Juntada de despacho

05/02/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800119-40.2020.8.20.5127 Polo ativo VALDECI PAULINA DUARTE Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO A

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800119-40.2020.8.20.5127, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800119-40.2020.8.20.5127, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800119-40.2020.8.20.5127, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800119-40.2020.8.20.5127, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/07/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2021, 15:14

Juntada de termo

17/08/2021, 08:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:35

Conclusos para decisão

19/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de apelação

19/04/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:29

Julgado improcedente o pedido

15/03/2021, 23:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 00:56

Conclusos para decisão

03/02/2021, 11:02

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 08:51

Juntada de ato ordinatório

08/12/2020, 08:50

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:31

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 13:52

Sentença

•25/04/2025, 17:20

Despacho

•24/06/2024, 00:35

Acórdão

•24/11/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 15:15

Despacho

•04/10/2023, 13:15

Despacho

•04/10/2023, 10:15

Decisão

•20/05/2021, 11:57

Sentença

•15/03/2021, 23:06

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 08:50

Outros documentos

•07/12/2020, 14:59

Outros documentos

•07/12/2020, 14:59

Despacho

•02/10/2020, 15:31