Recurso Especial 0802228-31.2022.8.20.5103 - TJRN

Recurso Especial 0802228-31.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2026, 19:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3017603)

09/04/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 951499/2025 - AgInt

04/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951499 - AgInt no AREsp 3017603 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 15:30

Prejudicado o recurso de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - Petição Nº 2025/00951499 - AgInt no AREsp 3017603

02/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/12/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 951499/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951499 - AgInt no AREsp 3017603 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 19:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2026, 15:38

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

—

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3017603)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 951499/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951499 - AgInt no AREsp 3017603 - Publicação prevista para 04/02/2026

Prejudicado o recurso de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - Petição Nº 2025/00951499 - AgInt no AREsp 3017603

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 951499/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951499 - AgInt no AREsp 3017603 - Publicação prevista para 15/12/2025

Determinada a distribuição do feito

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