Execução Fiscal 0801343-58.2021.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 783,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de extinção

08/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:49

Todas as movimentações(96)

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:28

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de extinção

08/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de MIGUEL BARROS DA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL BARROS DA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:35

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 13:27

Desentranhado o documento

12/02/2025, 13:26

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 13:25

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:08

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:04

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de MIGUEL BARROS DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

08/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MIGUEL BARROS DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Citação em 12/09/2024.

07/12/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

07/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

29/11/2024, 02:37

Publicado Intimação em 16/09/2024.

29/11/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De Ordem (o) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0801343-58.2021.8.20.5133, proposta por Prefeitura Municípal de Serra Caiada contra MIGUEL BARROS DA ROCHA, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). MIGUEL BARROS DA ROCHA, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz, a expedição do presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando, pois, CITADO. Eu, GEORGE MOREIRA ALVES, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi. Tangará/RN, 9 de setembro de 2024 DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 14:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De Ordem (o) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0801343-58.2021.8.20.5133, proposta por Prefeitura Municípal de Serra Caiada contra MIGUEL BARROS DA ROCHA, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). MIGUEL BARROS DA ROCHA, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz, a expedição do presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando, pois, CITADO. Eu, GEORGE MOREIRA ALVES, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi. Tangará/RN, 9 de setembro de 2024 DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De Ordem (o) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0801343-58.2021.8.20.5133, proposta por Prefeitura Municípal de Serra Caiada contra MIGUEL BARROS DA ROCHA, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). MIGUEL BARROS DA ROCHA, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz, a expedição do presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando, pois, CITADO. Eu, GEORGE MOREIRA ALVES, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi. Tangará/RN, 9 de setembro de 2024 DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:36

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:51

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X MIGUEL BARROS DA ROCHA em 02/03/2024.

06/03/2024, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2024, 12:38

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

21/03/2023, 18:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.

21/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801343-58.2021.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: MIGUEL BARROS DA ROCHA DESPACHO Tratam-se os autos de Ação de Execução Fiscal em que o exequente peticionou nos autos requerendo a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, para diligenciar acerca do atual endereço do executado, consoant Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:51

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:35

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:01

Decisão

•08/01/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:05

Despacho

•02/09/2024, 17:25

Despacho

•22/05/2024, 08:36

Decisão

•22/04/2024, 16:09

Decisão

•02/03/2023, 16:28

Despacho

•22/09/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:08

Despacho

•25/11/2021, 17:05