Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0874225-89.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0874225-89.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALDILENA CARDOSO SILVA ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE ARRUDA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA DECISÃO Considerando a existência, na presente demanda, de discussão sobre o piso salarial nacional do magistério público da educação e o conse Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0874225-89.2022.8.20.5001

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão

17/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:57

Juntada de Petição de apelação

13/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 11:37

Conclusos para despacho

26/10/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:52

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 17:42

Sentença

•27/10/2022, 11:37

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(18)